O município de Presidente Figueiredo abriu, no início da tarde desta sexta-feira (28), a etapa de apresentações municipais da 1ª Oficina Técnica do Projeto Diagnóstico Municipal de Resíduos Sólidos (DMRS), promovida pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), em Manaus.
A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Presidente Figueiredo, Marco Petillo, que detalhou a metodologia adotada pelo município para regularizar o vazadouro municipal, anteriormente utilizado como lixão a céu aberto, e iniciar a transição da área para um aterro controlado.
A necessidade de intervenção ocorreu após as notificações emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Os documentos exigiram a estruturação de um Plano de Remediação, Operação, Monitoramento e Encerramento. O prazo de 60 dias estabelecido pelo órgão demandou uma resposta técnica e coordenada da administração municipal.
A metodologia apresentada foi organizada em três frentes: diagnóstico técnico de campo, articulação entre as secretarias municipais e criação de uma força-tarefa. O trabalho envolveu as áreas de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde e Infraestrutura, com divisão das responsabilidades de planejamento, monitoramento e execução das intervenções.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade coordenou o planejamento e as respostas técnicas encaminhadas ao Ipaam. A Vigilância em Saúde ficou responsável pelo monitoramento das águas superficiais e subterrâneas, enquanto a área de Infraestrutura assumiu a execução das operações de campo e das obras civis.
O diagnóstico identificou a geração de aproximadamente 45 toneladas de resíduos por dia. O sistema de coleta atende 100% da área urbana, composta por 11 bairros, e alcança 24 comunidades rurais, com a utilização de seis caminhões compactadores. A estrutura municipal informada possui capacidade operacional de até 120 toneladas por dia.
Os resíduos provenientes dos serviços de saúde são recolhidos e destinados por uma empresa especializada, mantendo esse material separado do aterro municipal em processo de remediação.
Entre as ações operacionais apresentadas estão o espalhamento, a compactação e a cobertura diária dos resíduos com solo argiloso, o controle de queimadas e a fiscalização da área. O município também informou o encaminhamento de medidas para retirar os catadores da área de risco e direcioná-los aos programas municipais de assistência social.
A infraestrutura prevista inclui o cercamento de todo o perímetro, instalação de portões, construção de guarita para controle de acesso e implantação de sistemas de drenagem pluvial e manejo dos lixiviados, conhecidos como chorume.
O cronograma estabelece a execução das obras de infraestrutura e o início do monitoramento hídrico entre outubro e dezembro de 2026. A revisão e a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ocorrerão de forma contínua.
Para as etapas de longo prazo, Presidente Figueiredo prevê solicitar, em setembro de 2030, o licenciamento de um novo aterro sanitário. O planejamento indica para setembro de 2032 a realização dos serviços de paisagismo e a fase final de encerramento das células utilizadas na disposição dos resíduos.
Marco Petillo apresentou ainda o Projeto Piloto de Saneamento da Comunidade Boa União, desenvolvido no âmbito do PNSR–SIRWASH, e o projeto de saneamento da sede municipal, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa Amazônia Forever.
A experiência compartilhada por Presidente Figueiredo mostrou como o diagnóstico técnico e a articulação entre diferentes áreas da administração podem orientar respostas municipais diante dos desafios relacionados à disposição e ao gerenciamento dos resíduos sólidos.