AAM acompanha articulação entre governos federal, estadual e municípios para enfrentamento dos incêndios florestais

Presidente Anderson Sousa participou de reuniões com ministros de Estado durante o fim de semana; encontro realizado nesta segunda-feira (12) tratou das demandas municipais para solicitação de apoio. A Associação Amazonense de Municípios (AAM) acompanha a mobilização dos governos federal e estadual para o enfrentamento dos incêndios florestais que atingem o Amazonas. Desde sábado (10), […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br