AAM participa de reunião do MPAM sobre enfrentamento a situações ambientais extremas no Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) participou, nesta segunda-feira (28), de reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para discutir estratégias integradas de prevenção e enfrentamento a situações ambientais extremas no Estado. O presidente da AAM, Anderson Sousa, esteve presente representando os municípios amazonenses e reforçou a importância da união entre instituições […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br