Municípios do Amazonas recebem R$ 177,8 milhões em repasse de ICMS nesta terça-feira (22)

Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (22) R$ 177.817.390,49 referentes ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse considera a arrecadação estadual registrada entre os dias 14 e 18 de setembro de 2026. De acordo com o demonstrativo da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), a arrecadação […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br