Sinisa: prazo adicional para conclusão do envio de dados termina em 23 de setembro

Municípios, prestadores de serviços e entidades reguladoras que já haviam iniciado o preenchimento das informações do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) têm até o dia 23 de setembro para concluir o procedimento. O prazo adicional foi anunciado pelo Ministério das Cidades após o encerramento do período regular de coleta, ocorrido em 3 […]

Últimos dias para inscrição: Conexão CNM Qualifica realiza três capacitações em Manaus nesta sexta-feira (18)

Gestores, secretários, servidores e equipes técnicas dos municípios amazonenses ainda podem se inscrever nas três capacitações presenciais do Conexão CNM Qualifica que serão realizadas nesta sexta-feira, 18 de setembro, em Manaus. As atividades ocorrerão no Hotel Intercity Manaus, no bairro Adrianópolis, com realização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoio institucional da Associação Amazonense […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br