AAM orienta escolas municipais sobre Guia Digital do PNLD 2027 a 2030

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais de Educação e as escolas públicas do Amazonas a iniciarem a análise das obras disponíveis no Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do Ensino Fundamental. O material, disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]

Prefeitos e servidores municipais podem participar de pesquisa sobre controle interno

Prefeitos, secretários municipais, controladores-gerais e servidores que atuam nas unidades de controle interno dos municípios amazonenses podem participar da Estratégia Nacional de Escuta do Modelo de Maturidade das Unidades Centrais de Controle Interno (Mucci). O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está mobilizando os jurisdicionados para contribuir com a pesquisa, que servirá de […]

Multivacinação 2026 segue até 1º de setembro com novidades no calendário

Os municípios amazonenses devem intensificar, até 1º de setembro, as ações da Campanha de Multivacinação 2026, iniciada em 3 de agosto pelo Ministério da Saúde. A mobilização busca atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos e terá o Dia D nacional no sábado, 22 de agosto. A campanha disponibiliza 20 imunizantes […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br