AAM Capacita orienta municípios sobre redes sociais nesta quinta-feira (13)

Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, horário de Manaus, a capacitação online “Redes sociais na gestão pública em ano eleitoral: estratégia, produção de conteúdo e condutas vedadas”. O evento será transmitido pela plataforma Zoom e integra a programação do AAM Capacita. A capacitação vai orientar gestores e servidores […]

Ideb 2025 registra avanços no Amazonas e destaca redes municipais

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 apontam avanços no ensino fundamental do Amazonas e destacam a contribuição das redes municipais para a melhoria da educação pública. Os dados foram divulgados no dia 5 de agosto pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio […]

CNM convoca prefeitos para assembleia sobre encontro de contas previdenciário

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os prefeitos de municípios associados e em dia com as contribuições à entidade para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, em formato híbrido. A votação começa nesta terça-feira (11) e permanece aberta até o dia 24 de agosto. A pauta trata da autorização para que a CNM represente judicialmente […]

Municípios amazonenses recebem R$ 36,3 milhões de ICMS nesta terça-feira (11)

Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (11) um total líquido de R$ 36.333.988,17 referente à cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse considera a arrecadação estadual registrada entre os dias 3 e 7 de agosto. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), a […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br