AAM orienta Nhamundá sobre política de resíduos sólidos e gestão ambiental

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), por meio de seu Núcleo Técnico, realizou, ontem (28), atendimento à prefeita de Nhamundá, Marina, e ao secretário municipal de Meio Ambiente, João Paulo. A agenda foi conduzida pela técnica de Meio Ambiente da entidade, Jane Crespo. O atendimento tratou da política municipal de resíduos sólidos e de ações […]

AAM orienta municípios sobre execução do PNAE e segurança alimentar

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou ontem (28) o Informativo AAM nº 38/2026, com orientações às Secretarias Municipais de Educação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O documento destaca a manifestação do Ministério da Educação (MEC), que reforçou o papel do programa na promoção da segurança alimentar, na permanência dos […]

AAM realiza amanhã capacitação sobre segurados da Previdência Social

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza amanhã, 30 de julho, às 10h, no horário de Manaus, mais uma edição do AAM Capacita. A formação será realizada online, pela plataforma Zoom, com o tema “Segurado da Previdência Social: Tipos e Características”. A capacitação tem como objetivo ampliar os conhecimentos das equipes municipais sobre as categorias […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br