Municípios recebem nesta terça-feira mais de R$ 77 milhões de ICMS

Os municípios amazonenses recebem nesta terça-feira (28) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao período de 20 a 24 de julho de 2026. O valor líquido destinado às administrações municipais soma R$ 77.168.870,10. Além do montante líquido transferido aos municípios, a distribuição registra R$ 19.292.217,50 destinados ao Fundo de […]

Teatro Amazonas é reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial

O Teatro Amazonas, um dos principais símbolos culturais e arquitetônicos do estado, foi reconhecido ontem (27) como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A decisão foi tomada durante a 48ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Busan, na República da Coreia, e amplia […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br