Municípios têm até 27 de julho para responder Retrato da Educação Infantil

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 27 de julho de 2026 o prazo para que os municípios e o Distrito Federal respondam ao Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil. O questionário deve ser preenchido pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e reúne informações sobre a gestão da demanda por […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br