CNM convoca gestores para mobilização municipalista nos dias 7 e 8 de julho

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou gestores municipais de todo o país para participarem da Mobilização Municipalista, marcada para os dias 7 e 8 de julho, em Brasília. A agenda terá como foco a articulação pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/2016, que garante à entidade nacional de representação dos municípios […]

AAM reprograma Fórum Amazonas +Municípios para 2027 e reforça compromisso com uma edição ainda mais estratégica

A Associação Amazonense de Municípios, AAM, informa que o Fórum Amazonas +Municípios será reprogramado para 2027. A nova data, local e programação oficial serão divulgados posteriormente nos canais institucionais da entidade. A decisão faz parte de um processo de reorganização estratégica da agenda institucional da AAM, com o objetivo de garantir uma edição ainda mais […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br