Entrega de equipamentos do Novo PAC reforça saúde bucal nos municípios do Amazonas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde e do Novo PAC, realizou ontem (29), em Manaus, a entrega de 22 Unidades Odontológicas Móveis e 54 combos de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde e aos serviços de Saúde Bucal nos municípios amazonenses. A solenidade aconteceu na Avenida Djalma Batista, bairro Chapada, e […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br