AAM orienta municípios sobre 2º ciclo de adesão ao PDDE Equidade

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), por meio da área de Educação do Núcleo Técnico, orienta os gestores municipais sobre a abertura do 2º ciclo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE Equidade. O prazo para adesão segue até 30 de junho de 2026, por meio do SIMEC Programas, sistema utilizado pelo Ministério […]

Inscrições para o 3º Ciclo do Mais Médicos Especialistas seguem abertas

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), está com adesão aberta para o 3º Ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas, no âmbito do Programa Mais Médicos. A iniciativa é voltada a municípios, estados e ao Distrito Federal elegíveis, com foco na ampliação da atenção […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br