AAM orienta municípios sobre novo prazo da 8ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais de Educação do Amazonas sobre a prorrogação do prazo de inscrições para a 8ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Voltada às escolas públicas da educação básica atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), […]

AAM reforça aos municípios importância do projeto Rede Federal Cidadã

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reforça aos municípios amazonenses a importância do projeto Rede Federal Cidadã, iniciativa nacional voltada à promoção da educação fiscal, da sustentabilidade ambiental e da cidadania no ambiente escolar. A orientação tem como base comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]