AAM fortalece diálogo com vereadores de Santa Isabel do Rio Negro em agenda institucional

A Associação Amazonense de Municípios recebeu, em sua sede, os vereadores Claudiomar Mendes Fernandes e Darci Catarini dos Santos, do município de Santa Isabel do Rio Negro, em agenda institucional conduzida pelo presidente Anderson Sousa. O encontro teve como foco aproximar o Legislativo municipal das ações desenvolvidas pela entidade em apoio aos municípios amazonenses. A […]

AAM realiza capacitação sobre Ouvidoria Municipal com a Prefeitura de Maués

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizou, nesta semana, uma capacitação online sobre implementação e funcionamento da Ouvidoria Pública Municipal para servidores da Prefeitura de Maués. A formação aconteceu na quarta-feira (23) e quinta-feira (24), das 9h às 12h, com foco no fortalecimento da transparência, da participação social e da melhoria do atendimento ao cidadão. […]

Municípios do Amazonas recebem capacitação da CNM sobre Reforma Tributária em Manaus

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM), realiza no dia 8 de maio, em Manaus, a Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária, capacitação presencial voltada a gestores e equipes técnicas dos municípios do Amazonas. O evento ocorrerá no Hotel Intercity Manaus, localizado na Rua Professor Marciano Armond, 544, Adrianópolis. […]

Ato do Novo PAC Saúde reúne prefeitos e reforça investimentos nos municípios do Amazonas

O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, participou nesta sexta-feira (24), pela manhã, do Ato de Entrega das Ordens de Serviço do Novo PAC Saúde, realizado no Auditório Floreano Pacheco, na Suframa, em Manaus. A agenda contou com a presença de Henrique Medeiros, representante do Ministério da Saúde no Amazonas, e da secretária […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br