Reunião na Defesa Civil do Amazonas alinha estratégias para enfrentamento da estiagem 2026

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou de reunião de alinhamento realizada na sede da Defesa Civil do Amazonas, em Manaus, que reuniu prefeitos, prefeitas e representantes das defesas civis municipais para tratar das ações de enfrentamento à estiagem prevista para 2026. O encontro ocorreu em formato híbrido, com participação presencial […]

NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DO MUNICIPALISMO

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) vem a público reafirmar seu compromisso com o respeito às instituições democráticas e com a valorização do Legislativo municipal, diante de recentes declarações públicas que desmerecem a atuação dos vereadores no exercício de suas funções constitucionais. Os vereadores desempenham papel essencial na vida dos municípios brasileiros. São agentes públicos […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]