Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realiza uma Reunião Técnica com foco na orientação dos municípios sobre a gestão de resíduos sólidos e os caminhos para o fortalecimento das ações ambientais no âmbito local. A atividade abordará temas ligados à governança, à conformidade normativa, ao licenciamento ambiental, à logística reversa e às estratégias que podem […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]