AAM apoia edição de abril do Conexão CNM Qualifica em Manaus

A terceira edição do Conexão CNM Qualifica em Manaus será realizada no dia 15 de abril, no Hotel Intercity Manaus, com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM). A iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é voltada à capacitação técnica de gestores, secretários, servidores e equipes municipais, com foco no fortalecimento da administração […]

Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 163,8 milhões em repasse de ICMS

Os 62 municípios do Amazonas receberam ontem (7), terça-feira, o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, referente ao período de arrecadação de 30 de março a 3 de abril de 2026, com valores já disponíveis para movimentação nesta quarta-feira (8). De acordo com a listagem da Secretaria de Estado da […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br