Prazo para preenchimento do Censo SUAS é prorrogado até 6 de março

Gestores municipais ganharam novo prazo para concluir o Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2025, prorrogado até sexta-feira (6/03/2026) após instabilidades no sistema do Governo Federal. O Censo SUAS é um processo anual de monitoramento que reúne informações sobre a rede socioassistencial e subsidia o planejamento e a qualificação da política pública de […]

AAM apoia nova edição do Conexão CNM Qualifica em Manaus no dia 17 de março

No dia 17 de março, Manaus recebe uma nova edição do Conexão CNM Qualifica, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltada à capacitação técnica de gestores e servidores municipais. O evento será realizado no Hotel Intercity Manaus e conta com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM). O Conexão CNM Qualifica integra a […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br