MEC prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao Novo PRONACAMPO
A Associação Amazonense de Municípios informa que o Ministério da Educação prorrogou o prazo de adesão ao Novo PRONACAMPO, permitindo que os municípios formalizem a participação no programa até 30 de novembro de 2025. A decisão foi divulgada hoje (11) e mantém a adesão voluntária por meio do SIMEC, com assinatura de Termo de Compromisso. […]
Municípios do Amazonas recebem mais de R$ 37 milhões em repasses de ICMS com crédito previsto para esta terça-feira (11)
Os municípios do Amazonas vão receber R$ 37.145.429,16 em repasses de ICMS referentes ao período de 3 a 7 de novembro de 2025. O valor estará disponível nas contas municipais a partir de quarta-feira (12) para movimentação, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). Desse total, R$ 9.286.357,26 correspondem à parcela destinada ao […]
FNAS amplia prazos para apuração e concessão do Selo FNAS e reforça compromisso com a transparência na gestão do SUAS
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) anunciou novos prazos para a apuração e concessão do Selo FNAS – Compromisso com o SUAS, Proteção para Nossa Gente, conforme estabelecido pela Portaria nº 100/2025, publicada no dia 6 de novembro. A medida prorroga o prazo para que gestores municipais e estaduais da assistência social preencham o […]