Presidente Anderson representa municípios em workshop do Plano Estadual de Fertilizantes

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou, na manhã de hoje (11), do Workshop do Plano Estadual de Fertilizantes do Amazonas, realizado no auditório da Secretaria de Estado de Mineração, Energia e Gás (SEMIG), em Manaus. A iniciativa reuniu especialistas, instituições de pesquisa, setor produtivo, órgãos públicos e sociedade civil para […]

Envira realiza audiência pública sobre políticas para pessoas com autismo

A Câmara Municipal de Envira promoveu, no último dia 9 de junho, uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi do vereador Rerison Laian Barbosa de França e reuniu autoridades locais, profissionais da saúde e educação, familiares, representantes da sociedade civil e a comunidade […]

AAM solicita celeridade na transição da Amazonas Energia e alerta para prejuízos nos municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) encaminhou, na última sexta-feira (6), ofícios à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e à Bancada Federal do Amazonas, liderada pelo senador Omar Aziz, solicitando apoio institucional e parlamentar para garantir celeridade no processo de transição da concessão da Amazonas Energia para a nova operadora, a Âmbar […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]