Anderson Sousa participa do Fórum das Cidades Amazônicas em Belém (PA)

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva (AM), Anderson Sousa, está representando a instituição municipalista no Fórum das Cidades Amazônicas, em Belém (PA), uma articulação de governos locais dos oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O objetivo do Fórum é discutir caminhos […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]