Prefeitos cobram FTI na Assembleia Legislativa do Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reuniu prefeitos do interior do Amazonas na manhã desta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), para apresentar ao poder legislativo suas preocupações relacionadas ao Fundo de Turismo, Infraestrutura e Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas(FTI). Os prefeitos pedem que seja mantida a porcentagem de pelo menos […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]