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A Associação Amazonense de Municípios (AAM) comunica a todos os gestores municipais que o prazo para o registro e a confirmação de participação dos usuários no Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC) se encerra em 20 de setembro. Após a recente manutenção do sistema, é fundamental que as gestões municipais atualizem as informações dos usuários para garantir a continuidade do cofinanciamento federal.
Aspectos importantes a considerar:
· O preenchimento correto do SISC é crucial, pois o não cumprimento das obrigatoriedades pode levar à suspensão ou bloqueio de recursos.
· Os registros efetuados até 20 de setembro de 2024 não influenciarão o cálculo do repasse federal imediatamente, devido à suspensão da Portaria MDS 955/2024.
· O SISC é uma ferramenta de gestão vital para o aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), permitindo avaliações precisas e revisões da oferta do serviço.
Ações recomendadas para os municípios:
· Retomar imediatamente o registro dos usuários no SISC.
· Consultar os manuais disponíveis para esclarecer dúvidas sobre o processo de preenchimento.
· Certificar-se do funcionamento integral do sistema após a manutenção.
A AAM enfatiza a importância deste processo e está à disposição para auxiliar os gestores municipais. Lembre-se, o monitoramento das informações no SISC ocorre trimestralmente, e manter os dados atualizados é essencial para o desenvolvimento dos serviços oferecidos à comunidade.
Para mais informações e acesso aos manuais de preenchimento, clique aqui.
Juntos, podemos assegurar o bem-estar e o desenvolvimento social em nossos municípios.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM)
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