Notícias em destaque
CNM questiona Receita sobre aplicação da MP de parcelamento da dívida previdenciária
CNM encaminhou ofício ao secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Rachid, para esclarecer questões sobre a implementação do parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios disposta na Medida Provisória (MP) 778/2017.
Nova portaria do MEC suspende o ajuste anual do Fundeb de 2016
O Ministério da Educação (MEC) publicou nova portaria que suspende os efeitos da Portaria MEC 565/2017, que divulgou o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do FUNDEB
Transferida para próxima semana sessão do Congresso que pode derrubar veto do ISS
Foi transferida para a próxima semana a sessão conjunta do Congresso Nacional que analisará os vetos presidenciais, o que inclui o veto à reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), o sexto item da pauta.
Presidente da AAM, João Campelo, quer garantir R$ 61,2 milhões para município do Amazonas
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), João Campelo, quer garantir que os municípios do Amazonas recebam pelo menos R$ 61,2 milhões do projeto que descentraliza as receitas do Imposto sobre Serviços (ISS)
Estudo da CNM alerta para perda municipal com as desonerações nas exportações
Cerca de R$ 179 bilhões deixaram de chegar às prefeituras na última década em função das desonerações decorrentes de legislações de estímulo às exportações. A constatação é de estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
CNM esclarece gestores sobre contribuição sindical dos servidores públicos municipais
Diante de questionamentos de diversos prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais sobre a contribuição sindical dos servidores públicos municipais.
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Visita do Deputado Federal Silas Câmara à Associação Amazonense de Municípios
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