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A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta todos os gestores municipais que o prazo final para a retomada de obras da saúde é amanhã, 23 de julho. É crucial acessar o InvestSUS e completar o processo de documentação, com 81 solicitações ainda pendentes no Amazonas.
O Ministério da Saúde simplificou o preenchimento da documentação necessária, removendo temporariamente a exigência de alguns itens como laudos e certidões. A documentação restante é simplificada, com modelos disponíveis pelo próprio ministério.
Com 2.099 solicitações de retomada de obras ainda incompletas em todo o país, a AAM enfatiza a importância de cumprir este prazo para evitar a perda de oportunidades e a necessidade de devolver recursos. As mudanças estão detalhadas na portaria GM/MS 3.610, de 22 de abril de 2024.
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado em novembro de 2023, visa fornecer condições favoráveis para a conclusão de obras paralisadas, com um investimento federal de cerca de R$ 500 milhões em mais de 3,5 mil obras.
A AAM reforça o chamado para ação imediata dos gestores e se coloca à disposição para orientações adicionais.
Acesse aqui para mais informações e para visualizar os modelos de documentos necessários.
Acesse aqui para visualizar a Cartilha Atualizada
Não perca o prazo! A retomada dessas obras é essencial para o atendimento de qualidade em saúde no Amazonas.