Nova Oportunidade para Municípios no Programa Qualifar-SUS

A Associação Amazonense de Municípios anuncia uma excelente oportunidade para os municípios da região: o Ministério da Saúde abriu o Chamamento Público nº 4/2024, convidando novos municípios a se juntarem ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). Este chamamento é uma chance para municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) baixo, médio e alto de melhorarem significativamente a qualidade de sua assistência farmacêutica.

Detalhes do Chamamento Público:

• Número: 4/2024
• Secretaria Responsável: Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS)
• Seleção: Novos municípios para o Eixo Estrutura do Qualifar-SUS
• Critérios: Municípios com IDHM baixo, médio e alto
• Referência: Portaria GM/MS nº 4.986, de 7 de agosto de 2024

Objetivo do Edital: O edital visa habilitar, no mínimo, 428 novos municípios ao programa para o ano de 2024, priorizando aqueles que ainda não foram contemplados em habilitações anteriores.

Processo de Seleção: Os municípios interessados devem atender aos critérios de IDHM e não terem sido previamente incluídos no Qualifar-SUS. A seleção promete ser um marco para a melhoria da gestão da assistência farmacêutica nos municípios participantes.

Informações Importantes:

• Municípios que excederem o número de 428 e forem elegíveis, mas não habilitados em 2024, poderão ser incluídos gradativamente, conforme a disponibilidade orçamentária.
• A Portaria GM/MS nº 4.968 pode ser prorrogada por mais um ano, se necessário.

Documentação e Mais Informações: Os municípios podem encontrar todos os detalhes necessários nos seguintes anexos:

• Portaria GM/MS Nº 4.986, de 7 de agosto de 2024
• Lista de Municípios Elegíveis
• Formulário de Inscrição
• Cartilha Orientativa
• Processo nº: 25000.030972/2024-35

Para mais informações, os interessados devem consultar o programa Qualifar-SUS. Esta é uma chance imperdível para os municípios que buscam avançar na qualidade de seus serviços de saúde. Não percam esta oportunidade de desenvolvimento e qualificação!