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No último dia 12 de novembro de 2024, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 5.608, que habilita municípios e o Distrito Federal a receberem incentivos financeiros para a implementação das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) durante o segundo ano do ciclo 2023/2024. O PSE é uma iniciativa importante que visa promover a saúde de estudantes de escolas públicas e integrar conhecimentos sobre saúde à rotina escolar.
No primeiro ciclo do programa, os municípios foram beneficiados com repasses financeiros com base no número de estudantes que aderiram às ações pactuadas. Agora, com a nova portaria, a sistemática de repasse de recursos foi aprimorada e os valores a serem recebidos levarão em consideração dois importantes indicadores: o percentual de escolas que se consideram pactuadas e o desempenho nas atividades definidas pelo programa.
Essa mudança representa um avanço significativo na execução das políticas de saúde educacional, buscando garantir que um maior número de escolas participe efetivamente do PSE, além de incentivar a qualidade das atividades realizadas. O fortalecimento do programa é crucial para a promoção de hábitos saudáveis entre os jovens, contribuindo para a formação de uma geração mais consciente sobre questões de saúde.
Os gestores municipais devem estar atentos às diretrizes da nova portaria para garantir que suas escolas sejam habilitadas e possam coletar os benefícios oferecidos. A implementação eficaz das ações do PSE não apenas contribui para a saúde das crianças e adolescentes, como também reforça a importância da saúde integral na formação educacional.
A Associação Amazonense de Municípios está à disposição para oferecer orientações e suporte aos gestores que buscam maximizar o potencial do Programa Saúde na Escola em suas localidades.