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O Governo do Amazonas decretou, na quarta-feira (28/08), durante uma reunião do Comitê de Enfrentamento à Estiagem, Situação de Emergência nos 62 municípios amazonenses devido aos efeitos devastadores da estiagem que atinge o estado. O novo decreto abrange 42 cidades, além das 20 já incluídas no decreto de 5 de julho, que afetou as calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões.
Durante a reunião, também foi assinado um decreto de Situação de Emergência de Saúde Pública, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde. “Desde o início do ano, estamos em constante diálogo com o Governo Federal, alertando sobre as previsões dos nossos especialistas.
Até esta quarta-feira, a Defesa Civil do Amazonas informou que 77.499 famílias foram afetadas pela estiagem. Em termos de assistência humanitária, cerca de 730 toneladas de alimentos foram distribuídas para os municípios do interior, e 24 purificadores de água foram instalados, sendo 10 na calha do Alto Solimões. Além disso, 100 caixas d’água foram enviadas para melhorar o acesso à água potável.
Os decretos têm validade de 180 dias e entram em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-AM).
Saúde Pública
A declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública para todo o Amazonas segue a portaria Nº 3.160 de 9 de fevereiro de 2024, do Ministério da Saúde, que estabelece novas normas para o envio de auxílio federal a estados em situações críticas. Com o decreto, o Governo do Estado poderá solicitar e receber apoio federal nas ações de assistência realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Até o momento, mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos foram enviadas aos municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada em Envira, e cilindros de oxigênio foram enviados para o hospital de Canutama.
A SES-AM possui um comitê de enfrentamento à emergência de estiagem para intensificar o monitoramento em todo o estado.
Apoio Federal
Durante a reunião, o governador Wilson Lima reforçou que, desde o início do ano, está em contato constante com ministros do Governo Federal e com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da antecipação de ações e apoio das autoridades federais no enfrentamento à estiagem e queimadas. Em abril de 2024, foram enviados ofícios aos Ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Integração e Desenvolvimento Regional, solicitando apoio antecipado no combate às queimadas e aos efeitos da estiagem. Wilson Lima também destacou reuniões com os Ministérios de Portos e Aeroportos, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Fonte: Governo do Amazonas