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A Associação Amazonense de Municípios (AAM), através do presidente Anderson Sousa, e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES), através da secretária Nayara Maksoud e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS/AM), representado pela presidente Adriana Moreira, reuniram nesta sexta-feira (07), os secretários municipais de saúde para esclarecimentos sobre a Repactuação da Manutenção dos Hospitais do Estado do Amazonas, no auditório da SES-AM.
O objetivo foi esclarecer e tirar dúvidas dos secretários municipais. Os municípios recebem recursos federais de forma direta e, com a repactuação, o Governo do Estado, que já fornece apoio através de contrapartida indireta com a oferta diversos serviços, como remoção aérea, recursos humanos e contas públicas (água e luz), também passará a destinar recursos para que as prefeituras realizem esses serviços.
Para 2025, os recursos estaduais chegarão a R$ 181,9 milhões e começam a ser destinados a partir de março, podendo esses valores aumentar de acordo com o "faturamento", ou seja, a prestação de serviços realizados pelas unidades de saúde municipais, a exemplo de cirurgias executadas e quantidade de internações nos hospitais.
A distribuição dos valores de contrapartida do Estado obedece às diretrizes do Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma), que considera quatro blocos de financiamento, incluindo a Média e Alta Complexidade (MAC) - Assistência Hospitalar e Assistência Farmacêutica Hospitalar e Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica, observando fatores como capacidade instalada, número de leitos, população e outros indicadores.