A Associação Amazonense de Municípios (AAM), vem mobilizando os gestores municipais do estado do Amazonas, para se fazerem presentes na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o maior evento municipalista da América Latina, que acontece de 20 a 23 de maio, Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Segundo o presidente da AAM, Anderson Sousa, este é um momento único para discutir temas importantes que definirão inclusive o futuro financeiro e orçamentário dos municípios. “Estive no plenário do senado, explanei a situação atual dos municípios e pedi que realmente haja por parte do congresso o mesmo tratamento que foi dado pelo governo, a judicialização. Porque são sonhos que começamos a realizar. São coisas que nós planejamos em cima do nosso orçamento, aprovamos a nossa lei orçamentária com um valor e todos nós vamos ter que voltar para casa dizendo para os nossos companheiros, que voltou a ser cobrado 20% a partir deste mês, e ainda, com efeito retroativo que estão colocando. Isso é ruim! Chega de insegurança jurídica! Pedi a casa que possa justamente tomar todas as medidas cabíveis e nos dar essa segurança”, explicou o presidente da Associação Amazonense de Municípios e prefeito do município de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa.
Dentre as pautas a serem a presentadas estão: o apoio a Pec 66/23 que é fundamental a presença de todos para definição junto ao Congresso e ao Governo Federal, o apoio necessário para a aprovação da PEC 66/23. A suspensão da liminar patronal, onde serão discutidas estratégias para suspender a liminar que obriga os municípios a recolherem, a partir do dia 20/05, o percentual de 20% do patronal, com efeito retroativo a dezembro, e ainda, acontecerá uma reunião estratégica com a bancada federal, para definir estratégias junto ao Ministério da Saúde, Desenvolvimento Regional, Defesa Civil, Funasa, Cidade e Cidadania para o período de estiagem e queimadas.
“Precisamos que todos os gestores entendam a importância de estarem presentes e nos unirmos em prol do fortalecimento dos nossos municípios”, destacou o presidente da AAM, Anderson Sousa.
A Confederação Nacional de Municípios reforça que os prefeitos de Municípios filiados têm inscrição gratuita.