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A Associação Amazonense de Municípios (AAM) comunica a publicação das Portarias GM/MS 5769 e 5773, datadas de 25 de novembro de 2024, que destinam recursos federais à saúde, em caráter de urgência, para enfrentar os impactos severos da estiagem no estado do Amazonas. O anúncio foi feito pelo presidente da AAM e Prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, que destacou a importância de uma ação rápida e eficaz frente à crise hídrica que assola várias regiões.
"As portarias representam mais do que a simples liberação de recursos; são um reconhecimento da seriedade da situação que enfrentamos e da urgência de nossas necessidades. A AAM trabalhou arduamente para mobilizar esses recursos, e é gratificante ver os resultados deste esforço conjunto", afirmou Anderson.
As portarias atingem diretamente 15 e 10 municípios, respectivamente, que já haviam requisitado os valores sugeridos pela AAM na Nota Técnica 009/2024. Para a consecução dos recursos, essas localidades enviaram previamente seus decretos e planos de aplicação. A AAM ressalta que diversas gestões já foram beneficiadas com um total de 12 portarias, impactando 61 municípios do interior do Amazonas.
Um agradecimento especial foi dirigido pelo presidente da AAM à bancada federal, especialmente ao senador Omar Aziz, coordenador da bancada, pela rápida resposta às solicitações e pela publicação ágil das portarias, bem como pela efetivação dos repasses financeiros necessários. Anderson destacou: "Estamos diante de um desafio, mas também de uma oportunidade para mostrar nossa força e união."
Após uma reunião virtual com o Ministério da Saúde, foi confirmado que todos os municípios contemplados terão o repasse financeiro realizado de forma fundo a fundo até a primeira semana de dezembro. "Estamos comprometidos em garantir que a assistência chegue a todos os cantos do Amazonas. A AAM estará ao lado de cada gestor para que possamos alcançar nossos objetivos", acrescentou o presidente.
Entretanto, a AAM também chama a atenção para a situação de alguns municípios que receberam valores abaixo do que foi validado. A Associação pede que os prefeitos e prefeitas encaminhem urgentemente a documentação necessária ao Ministério da Saúde, garantindo assim que todos sejam devidamente atendidos e que os recursos cheguem aonde mais são necessários.
Para mais informações e suporte, os gestores municipais podem entrar em contato com o Núcleo Técnico de Saúde da AAM pelos seguintes números:
- Januário Neto: (92) 99143-2112
- Sylvânia Bouderic: (92) 99170-0933
A mobilização conjunta entre a AAM, as gestões municipais e as instituições federais é fundamental para mitigar os efeitos da estiagem e promover a saúde e bem-estar das populações afetadas no estado do Amazonas.
Foto: Ricardo Stuckert/PR