Tonantins

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Tonantins

Gentílico: Tonantinense

Data de Aniversário: 10 de dezembro

Francisco Sales De Oliveira

Prefeito

Medonei Ramires Leão

Vice-prefeito

Francisco Gois Maia

Presidente da Câmara

Contato Prefeitura

Email: prefeitura.tonantins21@gmail.com

Telefone: (92) 98461-3438

Endereço: Rua da Paz, nº 02 – Centro Cep: 69685-000 – TONANTINS – AM

Contato Câmara municipal

Email: camaratonantins@gmail.com

Telefone: (92) 98447-2308

Endereço: Rua Manuel Alborado, S/N⁰ – Bairro: Santo Antônio | Tonantins-AM | CEP: 69685-000.

Área Territorial: 6.446,767 km² — IBGE, 2022

Índice de participação no ICMS: 0,0034071800 — SEFAZ-AM

Coeficiente FPM: 1,2 — TCU, 2024

IDH Municipal: 0,491 — PNUD/IBGE, 2010

População estimada: 21.307 habitantes — IBGE, 2024

Breve História de Tonantins

A história de Tonantins está ligada às disputas territoriais entre Portugal e Espanha no século XVIII. Em 1754, os espanhóis avançavam pela região do rio Içá, fundando aldeias com apoio de missionários franciscanos e tentando estabelecer um forte na foz do Solimões. Esse posto foi abandonado em 1766, devido às dificuldades locais, e ocupado pelos portugueses em 1768, por ordem do governador Fernando da Costa de Ataíde Teive, passando a se chamar Forte de São Fernando do Içá.

Em meio a essas disputas, confirmadas no Tratado de Santo Ildefonso (1777), formou-se o primeiro vilarejo de Tonantins, fundado pelo carmelita Frei Matias Diniz, habitado por índios Caiuvicenas. Após sua morte, a aldeia entrou em declínio, mas foi reorganizada por volta de 1774/1775 por um colono chamado Sampaio, que reuniu povos Caiuvicenas, Passés e Tikunas. Com o apoio dos missionários, foram construídas igrejas e escolas, dando origem ao núcleo populacional que seria a base do município.

Ao longo do século XIX e XX, Tonantins manteve forte identidade indígena e ribeirinha, consolidando-se como comunidade agrícola e extrativista. Sua emancipação política só ocorreu em 10 de dezembro de 1981, pela Emenda Constitucional nº 12, com instalação oficial em 1º de janeiro de 1983, desmembrado de São Paulo de Olivença.

O município está localizado na Calha do Alto Solimões.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br