Com a presença de prefeitos, secretários municipais de educação, técnicos das redes de ensino e gestores públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas realizou, na manhã de hoje (4), em Manaus, a abertura oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. A iniciativa inédita no país propõe um novo modelo de atuação do controle externo, voltado à indução de políticas públicas educacionais e ao fortalecimento da gestão municipal.
Voltado especialmente aos gestores e equipes técnicas dos municípios, o programa está alinhado ao Plano Nacional de Educação, ao Ministério da Educação e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 da ONU. A proposta prioriza orientação técnica contínua, uso de dados oficiais, diagnósticos individualizados e acompanhamento permanente das políticas educacionais, considerando as especificidades regionais do Amazonas.
A presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a educação passa a ser tratada como um compromisso institucional compartilhado. A execução do programa ficará sob a coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, com apoio do Departamento de Auditoria em Educação e de um comitê gestor. A metodologia está estruturada em cinco pilares: alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão, respeitando as realidades dos municípios amazonenses.
Presente na abertura, o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, reforçou o compromisso institucional da entidade com a educação municipal. “A AAM está ao lado dos prefeitos, prefeitas e equipes técnicas para garantir apoio, orientação e cooperação. Fortalecer a educação básica é fortalecer os municípios e promover desenvolvimento para o Amazonas”, afirmou.
Prefeitos presentes
Estiveram presentes os prefeitos Plínio Cruz (Tabatinga), Mateus Assayag (Parintins), Valciléia Maciel (Manacapuru), Nelson Nilo (Manaquiri), Raiz (Novo Aripuanã), Socorro Nogueira (Rio Preto da Eva), Mara Alves (Careiro), Lúcio Flávio (Manicoré), Renato Afonso (Pauini), Lucenildo Macedo (Alvarães), Mario Abrahim (Itacoatiara), Vanilso Monteiro (Japurá), Edir Castelo (Maraã), Denis Paiva (Atalaia do Norte), Radson Alves (Barcelos), Paula Augusta (Ipixuna), Thiago Melo (Itapiranga), Airton Siqueira (Carauari), Simeide Bemerguy (Benjamin Constant), Jarlem Trindade (Boa Vista do Ramos), Gerlando Lopes (Lábrea), Raimundo Santana (Borba) e Antonio Ferreira (Codajás). Além desses, outros prefeitos também participaram da abertura do programa, reforçando a ampla adesão dos municípios à iniciativa.
A programação segue ao longo da tarde de hoje (4) e amanhã (5), com oficinas e capacitações voltadas ao planejamento educacional, uso de indicadores, aplicação do método PDCA e utilização da plataforma de monitoramento do Tribunal, fortalecendo a atuação técnica das equipes municipais.
As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
