Tabatinga

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Tabatinga

Gentílico: Tabatinguense

Data de Aniversário: 1 de fevereiro

Plinio Cruz

Prefeito

Edvaldo Paulo da Silva

Vice-prefeito

George Martins Da Silva

Presidente da Câmara

Contato Prefeitura

Email: semadtbt.pmt@gmail.com

Telefone: (97) 3412-3427

Endereço: Av. da Amizade, 1770 – Centro | Tabatinga
CEP: 69000-100

Contato Câmara Municipal

Email: tabatingacamaramunicipal@gmail.com

Endereço: Av. da Amizade, 1780-1872, Tabatinga – AM, 69640-000

Área Territorial: 3.239,217 km² — IBGE, 2022

Índice de participação no ICMS: 0,0059071800 — SEFAZ-AM

Coeficiente FPM: 2,4 — TCU, 2024

IDH Municipal: 0,713 — PNUD/IBGE, 2010

População estimada: 71.265 habitantes — IBGE, 2024

Breve História de Tabatinga

As origens de Tabatinga remontam ao século XVII, quando jesuítas fundaram uma aldeia na foz do rio Solimões. Em 1766, o capitão Fernando da Costa Ataíde Teive estabeleceu um posto militar e fiscal no local, formando também um ponto de guarda de fronteira entre os domínios de Portugal e Espanha. A povoação passou a ser conhecida como São Francisco Xavier de Tabatinga.

Entre os povoados de fronteira criados na época, como Vila Ipiranga e Vila Bittencourt, apenas Tabatinga prosperou. Em 28 de junho de 1866, foi fixado o marco dos limites entre Brasil e Peru próximo ao povoado. Inicialmente pertencente a São Paulo de Olivença, Tabatinga passou a integrar o município de Benjamin Constant em 1898, após o desmembramento deste.

Com a Lei Federal nº 5.449, de 4 de junho de 1968, Benjamin Constant, incluindo Tabatinga, foi classificado como Área de Segurança Nacional. A emancipação política ocorreu em 10 de dezembro de 1981, pela Emenda Constitucional nº 12 do Amazonas, com instalação oficial do município em 1º de janeiro de 1983.

Hoje, Tabatinga é reconhecida por sua posição estratégica na tríplice fronteira Brasil–Colômbia–Peru, consolidando-se como polo militar, comercial e cultural do Alto Solimões.

O município está localizado na Calha do Alto Solimões.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br