São Sebastião do Uatumã

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São Sebastião do Uatumã

Gentílico: Uatumaense

Data de Aniversário: 10 de dezembro

Jander Paes

Prefeito

Francinaldo Loureiro

Vice-prefeito

Alexandro Barbosa

Presidente da Câmara

Contato Prefeitura

Email: prefeiturassuatuma@gmail.com

Telefone: (92) 99214-6447

Endereço: R. Justino de Melo, 81-273 – São Sebastião do Uatumã, AM, 69135-000

Contato Câmara Municipal

Email: cmp@parintins.am.leg.br

Endereço: R. Nova República, 388 – São Sebastião do Uatumã, AM, 69135-000

Área Territorial: 10.740,807 km² — IBGE, 2022

Índice de participação no ICMS: 0,0032671800 — SEFAZ-AM

Coeficiente FPM: 1,2 — TCU, 2024

IDH Municipal: 0,552 — PNUD/IBGE, 2010

População estimada: 14.122 habitantes — IBGE, 2024

Breve História de São Sebastião do Uatumã

As origens de São Sebastião do Uatumã remontam a 1814, quando Crispim Lobo de Macedo fundou a povoação de Santana da Capela. Em 1880, a localidade foi elevada à condição de freguesia, e em 1887 passou a integrar o recém-criado município de Urucará. Em 1930, Urucará foi extinto e anexado a Itacoatiara, sendo restabelecido em 1935, incluindo em sua estrutura a região de São Sebastião.

No final de 1981, São Sebastião já figurava como subdistrito de Urucará, junto a Santa Maria, Capucapu e Alto Uatumã. Pela Emenda Constitucional nº 12, de 10 de dezembro de 1981, foi desmembrado de Urucará, tornando-se município autônomo com sede na vila de São Sebastião, à margem esquerda do rio Uatumã.

O município está localizado na Calha do Rio Negro/Solimões.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br