São Paulo de Olivença

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São Paulo de Olivença

Gentílico: Oliventino

Data de Aniversário: 31 de Maio

Nazareno Souza Martins

Prefeito

Ana Maria Fermin

Vice-prefeita

Jorge Roberto Lucas

Presidente da Câmara

Contato Prefeitura

Email: prefeituramunicipalspo@gmail.com

Telefone:  (97)  991893771

Endereço: Rua Getúlio Vargas  nº1556 , Centro | – AM | CEP: 69.000-000

Contato Câmara Municipal

Email: legislativo.cmspo@gmail.com

Endereço: R. Getúlio Vargas, 1557 – De Campinas, São Paulo de Olivença – AM, 69600-000

Área Territorial: 19.746,779 km² — IBGE, 2022

Índice de participação no ICMS: 0,0039771800 — SEFAZ-AM

Coeficiente FPM: 1,6 — TCU, 2024

IDH Municipal: 0,493 — PNUD/IBGE, 2010

População estimada: 40.606 habitantes — IBGE, 2024

Breve História de São Paulo de Olivença

O município de São Paulo de Olivença foi criado pela Lei Provincial nº 83, de 4 de abril de 1852, com origem em uma missão fundada em 1689 pelos jesuítas espanhóis, no contexto das disputas entre Portugal e Espanha pela região do Alto Solimões. O nome é uma homenagem a São Paulo Apóstolo e à cidade espanhola de Olivença, referência trazida pelos missionários.

O povoamento cresceu às margens do rio Solimões, atraindo diferentes povos indígenas, como Tikuna e Kokama, e consolidou-se no século XIX como ponto estratégico de comércio regional, especialmente durante o ciclo da borracha. Até hoje, mantém uma forte identidade indígena e ribeirinha, que se reflete na língua, na cultura e nas práticas produtivas.

O município está localizado na Calha do Alto Solimões, em posição fronteiriça com o Peru e próximo da Colômbia, desempenhando papel histórico de integração internacional.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br