São Gabriel da Cachoeira

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São Gabriel da Cachoeira

Gentílico: Gabrielense

Data de Aniversário: 3 de setembro

Egmar Velasques

Prefeito

Eliane Farias Falcão

Vice-prefeita

Messias Ambrósio

Presidente da Câmara

Contato Prefeitura

Email: gabinete.pmsgc@gmail.com

Telefone: (97) 3471-1101

Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569 – Centro | SGC – AM | CEP: 69750-000

Contato Câmara Municipal

Email: assessoria.camarasgc@gmail.com

Endereço: Av. Sete de Setembro, 84 – São Gabriel da Cachoeira, AM, 69750-000

Área Territorial: 109.183,250 km² — IBGE, 2022

Índice de participação no ICMS: 0,0066020000 — SEFAZ-AM

Coeficiente FPM: 1,6 — TCU, 2024

IDH Municipal: 0,519 — PNUD/IBGE, 2010

População estimada: 50.626 habitantes — IBGE, 2024

Breve História de São Gabriel da Cachoeira

São Gabriel da Cachoeira foi criado pela Lei Estadual nº 96, de 19 de dezembro de 1955, instalado oficialmente em 1956, desmembrado de Barcelos. Sua origem, no entanto, remonta ao período colonial: em 1760, foi estabelecido um destacamento militar e construído um forte na região, consolidando o povoado às margens do rio Negro, em área estratégica do Alto Rio Negro.

O município é reconhecido como o mais indígena do Brasil: cerca de 90% da população pertence a diferentes etnias, entre elas Tukano, Baniwa, Yanomami e Baré, com dezenas de línguas ainda faladas. Essa diversidade cultural está associada à longa presença das missões religiosas e à organização comunitária indígena, que mantém vivas tradições próprias.

Além de sua importância histórica e cultural, São Gabriel da Cachoeira é também estratégico na defesa nacional, tendo sido enquadrado como Área de Segurança Nacional em 1968. Hoje, é considerado a “Cabeça do Cachorro”, em referência ao formato geográfico de sua área no mapa do Amazonas, na fronteira com Colômbia e Venezuela.

O município está localizado na Calha do Rio Negro/Solimões.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br