Atenção, gestores municipais: o prazo para a aferição dos valores referentes ao primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi prorrogado para o dia 11 de julho de 2025. A alteração foi publicada nesta semana pela Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), por meio de retificação no sistema TransfereGov.
A aferição de valores é uma etapa obrigatória para que os municípios recebam os recursos previstos no ciclo 2024 da PNAB. O processo deve ser feito exclusivamente por meio da plataforma TransfereGov. Após essa fase, os entes que tiverem os dados validados passarão para a etapa de aceite dos recursos e, posteriormente, a de execução dos planos de ação.
De acordo com o governo federal, os gestores que não realizarem a aferição no prazo terão os valores redistribuídos conforme os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 195/2022 e nos normativos da PNAB.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, reforçou a importância do tema para os municípios do Amazonas:
“A Política Nacional Aldir Blanc representa uma grande oportunidade para fortalecer a cultura local em nossos municípios. É fundamental que os gestores estejam atentos aos prazos e orientações técnicas para garantir o acesso aos recursos e a execução de políticas culturais efetivas”, destacou.
A AAM, por meio de sua área técnica de Cultura e Turismo, está à disposição dos municípios para prestar apoio e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos relacionados à PNAB.
📧 Dúvidas e orientações podem ser encaminhadas ao e-mail: culturaeturismo@aam.org.br
