estágio

Programa de Estágio na Administração Pública

Capacitação técnica voltada aos gestores e equipes municipais para orientação sobre a implementação, gestão e operacionalização de programas de estágio na Administração Pública, com foco na legalidade, na eficiência administrativa e na formação de estudantes no serviço público.

O conteúdo aborda os aspectos legais, operacionais e boas práticas relacionadas aos programas de estágio, incluindo responsabilidades do ente público, parceria com instituições concedentes, acompanhamento dos estagiários e conformidade com a legislação vigente.

Evento online, realizado pela plataforma Zoom. O link de acesso será enviado por e-mail após a inscrição.

📅 13 de fevereiro de 2026
10h (horário de Manaus/AM)

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]