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Presidente da AAM apresenta termo de cooperação técnica junto ao governo do estado

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito do Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, esteve nesta quinta-feira (23), na sede do governo do estado do Amazonas, reunido com o secretário de governo, Sergio Litaiff, apresentando termo de cooperação técnica, dentre outras ações, visando o desenvolvimento dos municípios do estado do Amazonas.

O acordo de cooperação técnica apresentado, trata de projetos básicos de resíduos sólidos e esgotamento sanitário. Dentre as solicitações, Anderson Sousa, apresentou ao secretário um assunto de relevância entre os gestores municipais: A Pactuação da Saúde dos Municípios, que, vem sendo discutido entre os prefeitos do Amazonas.

As pendências de convênios com os municípios também estiveram em pauta. “Meu papel como gestor da AAM é lutar por melhorias e o desenvolvimento dos municípios do Amazonas. Trabalharemos não só pela saúde, mas também, pela educação, infraestrutura e tudo que se fizer necessário”, afirmou o presidente da AAM e prefeito do Rio Preto da Eva, Anderson Sousa.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br