Os gestores municipais do Amazonas que possuem obras contratadas pelo PAC Saúde têm até o dia 15 de junho para atualizar as informações no sistema de monitoramento do Ministério da Saúde. A atualização deve ser feita pela plataforma InvestSUS Gestão, com dados sobre o andamento físico e financeiro das obras. Como o prazo final cai em um domingo, é possível que a data limite se estenda automaticamente para o primeiro dia útil seguinte, segunda-feira (16), mas é fundamental que os municípios se antecipem para evitar contratempos.
A exigência contempla obras como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e academias da saúde. A ausência de atualização pode acarretar na suspensão de repasses ou até mesmo no cancelamento de recursos já destinados.
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta os prefeitos e prefeitas para a importância do cumprimento do prazo. “Estamos atentos a todas as obrigações que impactam diretamente os municípios. A atualização das obras do PAC Saúde é essencial para garantir a continuidade dos investimentos e o bom uso dos recursos públicos. A AAM está pronta para apoiar os gestores nesse processo”, afirmou o presidente da entidade, Anderson Sousa.
As informações devem ser preenchidas no módulo “Obras 2.0” do InvestSUS Gestão, disponível em: https://investsus.saude.gov.br. A medida integra a política federal de retomada de obras paralisadas e aprimoramento da gestão pública.
A AAM recomenda que as equipes técnicas municipais acessem a plataforma com antecedência e, em caso de dúvidas, entrem em contato com o Núcleo Técnico da associação para orientações.
