NOTA TÉCNICA - 037 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS COLETIVAS – InvestSUS

A prorrogação do prazo para a execução das emendas coletivas no âmbito do InvestSUS representa um avanço importante para a gestão municipal da saúde no Amazonas. Essa medida assegura que os municípios tenham tempo adequado para cumprir todas as etapas administrativas e operacionais necessárias, evitando a perda de recursos e garantindo que os investimentos realmente cheguem à população.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]