Nota Técnica 019 - INCREMENTO FINANCEIRO PT GM/MS 6495/24 – ORIENTAÇÕES GERAIS

O incremento financeiro instituído pela Portaria GM/MS nº 6.495/2024 representa uma conquista importante, fruto da articulação da AAM em conjunto com a Bancada Federal do Amazonas, para garantir que recursos cheguem com agilidade aos municípios que mais necessitam.

Reforçamos a importância de que cada gestor municipal de saúde observe atentamente as orientações desta Nota Técnica, assegurando a correta aplicação dos recursos, a transparência na gestão e a eficiência na resposta às emergências em saúde pública.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]