Nota Técnica 016 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica

A implementação da Educação Integral em Tempo Integral representa mais do que uma diretriz normativa: é a reafirmação do compromisso dos municípios com o futuro das nossas crianças e jovens. A Resolução CNE/CEB nº 7/2025 abre um caminho de oportunidades para que a escola seja, de fato, um espaço de formação plena, conectada às realidades locais e voltada à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Os desafios que se apresentam, sobretudo em nosso Estado do Amazonas, exigem planejamento, parcerias intersetoriais e o fortalecimento do diálogo com as comunidades escolares.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]