NOTA TÉCNICA 013 –Ata de Registro de Preços nº 11/2025 – Climatização de Escolas da Rede Pública de Ensino

Garantir o bem-estar de alunos e profissionais da educação é parte essencial da construção de uma escola pública de qualidade. Em estados como o Amazonas, onde as altas temperaturas são constantes, a climatização das salas de aula deixa de ser um luxo e passa a ser uma necessidade urgente, com impactos diretos no aprendizado e na permanência escolar. A recente publicação da Ata de Registro de Preços nº 11/2025 pelo FNDE representa uma oportunidade concreta para que os municípios realizem a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com economia, transparência e segurança jurídica. Trata-se de uma medida que alia eficiência energética à melhoria das condições de ensino, por meio de um processo facilitado e com fornecedores já credenciados.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]