Os 62 municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (30) dois importantes repasses: o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro e o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à arrecadação do período de 22 a 26 de setembro. Os recursos, creditados hoje, representam um reforço financeiro significativo para o encerramento do mês.
De acordo com o demonstrativo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), a arrecadação de ICMS alcançou R$ 503,5 milhões, dos quais R$ 125,8 milhões foram destinados constitucionalmente aos municípios, com R$ 25,1 milhões vinculados ao Fundeb e R$ 100,7 milhões como valor líquido transferido às prefeituras. Já o FPM, creditado também hoje (30), corresponde ao 3º decêndio do mês de setembro, com valores distribuídos conforme os coeficientes individuais de cada município, já deduzidos os 20% obrigatórios para o Fundeb.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, ressaltou a relevância da entrada conjunta dos recursos. “Este é um momento estratégico, porque tanto o ICMS quanto o FPM chegam no mesmo dia, o que garante às prefeituras mais previsibilidade e condições para honrar compromissos e continuar investindo em políticas públicas que impactam diretamente a vida da população. A AAM segue firme na defesa do municipalismo e no apoio técnico aos gestores”, afirmou.
Com a soma dos repasses, os municípios têm reforço de caixa para pagamento da folha, custeio de serviços essenciais e execução de programas locais. A expectativa é de que o total dos repasses de ICMS no mês de setembro ultrapasse R$ 275 milhões.
As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail financas@aam.org.br.
