Gestores culturais do Amazonas devem ficar atentos: os prazos para a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG) estão se encerrando. A maioria dos municípios tem até os dias 21 de julho, 31 de julho ou 9 de agosto para enviar as informações ao Ministério da Cultura, conforme o cronograma baseado na data de repasse de cada plano de ação.
A prestação de contas deve ser realizada diretamente na plataforma TransfereGov, incluindo relatórios financeiros, documentos comprobatórios e materiais de divulgação das atividades culturais financiadas. O não envio dentro do prazo pode acarretar sanções, como a devolução dos recursos e a suspensão de novos repasses federais.
De acordo com dados oficiais, o volume total de recursos repassados aos entes amazonenses ultrapassa R$ 50 milhões, destinados a fomentar produções audiovisuais, apoiar espaços culturais e fortalecer a cadeia produtiva da cultura em todo o estado.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, reforça o papel estratégico da cultura e a responsabilidade na gestão pública:
“A Lei Paulo Gustavo representa uma oportunidade histórica de valorização da cultura em cada município. É essencial que os gestores cumpram os prazos e prestem contas com transparência. A AAM está pronta para oferecer suporte técnico e institucional a todas as prefeituras.”
A AAM orienta que os responsáveis organizem com urgência os documentos exigidos e busquem apoio sempre que necessário. O compromisso com a boa aplicação dos recursos fortalece a cultura local e garante a continuidade de políticas públicas no setor.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail culturaeturismo@aam.org.br.
