A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) lançou, no dia 5 de agosto de 2025, três editais destinados a selecionar propostas para obras de saneamento e saúde em municípios urbanos, rurais e comunidades tradicionais em todo o país. As iniciativas contemplam intervenções em abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias habitacionais com foco no controle de doenças, sem exigência de contrapartida financeira dos municípios.
Os editais, formalizados pelas Portarias Funasa nº 2775, 2776 e 2777/2025, estão abertos às prefeituras que atendem critérios como adimplência no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico e a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico. Importante destacar que nas áreas urbanas, os municípios com até 50 mil habitantes (conforme Censo IBGE 2022) podem disputar recursos para:
- Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD);
- Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDCh).
Os repasses variam entre R$ 400 mil e R$ 1,55 milhão por proposta.
Já para áreas rurais e comunidades tradicionais, as modalidades incluem:
- Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA);
- Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES);
- MSD em zonas rurais.
Nesse caso, os valores variam de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para SAA e SES, e de R$ 400 mil a R$ 1,55 milhão para MSD.
Em todos os casos, não será exigida contrapartida financeira dos municípios .
“A AAM saúda essa iniciativa da Funasa, que representa um passo significativo para garantir saneamento de qualidade e promover a saúde pública nos municípios do Amazonas. Nosso compromisso é fortalecer o municipalismo e apoiar gestores com acesso a oportunidades como essas, que ampliam autonomia e bem-estar para a população.”
Próximos passos
As propostas devem ser submetidas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, no período de 15 de agosto a 13 de setembro de 2025 . Para orientar os gestores municipais, a Funasa realizará uma oficina on-line (webinar); data e horário serão divulgados em seu site oficial .
Esses editais reforçam a missão da AAM de valorizar o municipalismo e oferecer aos municípios do Amazonas ferramentas efetivas para melhorar a infraestrutura de saneamento e saúde da população. Com a ausência de contrapartida financeira e amplo alcance geográfico, a iniciativa da Funasa traz dignidade e bem-estar para municípios de todos os portes e zonas. A AAM permanece à disposição para auxiliar na participação e fortalecimento das capacidades municipais.
