A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informa que os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (10), R$ 24.588.394,05 referentes ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores foram creditados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, com base na arrecadação do período de 2 a 6 de fevereiro de 2026.
Do total repassado, R$ 4.917.678,79 destinados ao Fundeb, conforme determina a legislação, resultando em um valor líquido de R$ 19.670.715,26 distribuídos entre os 62 municípios amazonenses. Os recursos são fundamentais para o custeio da máquina pública municipal e para a manutenção de serviços essenciais à população.
Entre os maiores valores sendo creditados estão os repasses para Manaus, que recebeu R$ 15,26 milhões em valor bruto, Presidente Figueiredo, com R$ 1,04 milhão, e Coari, com R$ 628,2 mil. Os critérios de distribuição seguem os índices oficiais definidos pelo Estado, considerando indicadores econômicos e fiscais de cada município.
O presidente da AAM, Anderson Sousa, destaca a importância do acompanhamento técnico desses repasses. “O ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios. A AAM atua para garantir que os gestores tenham acesso às informações corretas e possam planejar melhor a aplicação desses recursos, com responsabilidade fiscal e foco nas prioridades locais”, afirmou.
A AAM reforça que segue acompanhando os repasses estaduais e permanece à disposição das gestões municipais para orientações técnicas sobre receitas, planejamento financeiro e execução orçamentária.
As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas: [email protected].
